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Queremos uma polícia cidadã!

Paulo de Carvalho, Sociólogo angolano

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Como mais vale tarde que nunca, foi bom ouvirmos o Comandante-geral da Polícia Nacional desculpar-se pela violência policial, junto das vítimas e dos familiares daqueles que pereceram às mãos de quem os devia proteger.
Mas não basta pedir desculpa e abrir inquéritos, é preciso responsabilizar as chefias pelos desmandos dos agentes.

Desde Março último, altura em que começaram as restrições devido ao mais novo coronavírus, há notícia da morte de cerca de 20 pessoas às mãos de agentes da polícia ou militares, para além de centenas de actos de violência gratuita contra cidadãos indefesos.
Normalmente, a “corporação azul” nada diz a respeito, como se a violência policial fosse algo comum em sistemas democráticos.

Foi preciso chegarmos perto das 20 mortes e começar a haver um movimento anti-polícia, para as autoridades acordarem.
A morte do jovem médico Sílvio Dala, apenas por não ter cumprido uma medida absurda que até só prejudicava, foi a gota de água que faltava para que as pessoas reclamassem em uníssono mais respeito e consideração por parte da corporação policial.
É geral o sentimento de revolta e de repulsa por todas estas ocorrências. E também pelas dúvidas suscitadas a olho nu pela autópsia, à qual (vá-se lá saber porquê) não puderam assistir pessoas isentas.
Mesmo depois disso, houve mais duas mortes, uma das quais resultou na invasão de uma esquadra policial por parte dos cidadãos, cansados da barbárie “de cor azul”.

O Comandante-geral esteve muito bem

Gostei de ouvir o Comandante-geral da Polícia Nacional, desculpar-se pelos excessos e crimes cometidos por agentes da sua corporação. O Comandante Paulo de Almeida demonstrou humildade, num gesto que merece o nosso mais vivo reconhecimento.
Chegou tarde, é verdade. Mas chegou. E é isso que deve ficar registado.
Os chefes não devem aparecer apenas para recolher os louros, quando tudo corre bem. Pelo contrário, nesses casos até podem enviar os seus adjuntos (tal como fazem os treinadores mais sensatos). É fundamentalmente nos momentos de dor, de sofrimento, de excessos ou de perda que os comandantes devem dar a cara, assumindo os erros da sua equipa.
Mas devem fazê-lo sempre, sem esperar que a situação atinja estágios de ruptura, como sucedeu agora, com a morte desnecessária do médico Dala.

As chefias devem assumir a responsabilidade

Mas não basta pedir desculpas e garantir inquéritos isentos.
Tal como temos aqui referido, é preciso ir mais longe.

Em primeiro lugar, não devem ser os “coitados” dos porta-vozes, os eternos sacrificados sempre que haja excessos policiais (que no caso dos militares nem sequer porta-vozes falam, vá-se lá entender porquê).
Os porta-vozes têm de cumprir o seu papel, para o bem e para o mal. Mas devem fazê-lo com honestidade e com sentido de responsabilidade (o que nem sempre ocorre).
Mas não devem ser os únicos a justificar-se diante do público, até porque não têm qualquer responsabilidade sobre os agentes infractores.

Nas instituições castrenses, há uma cadeia de comando bem definida, que deve ser responsabilizada sempre que haja violência gratuita contra cidadãos indefesos. Sempre!
Dentro de cada esquadra há uma hierarquia, que termina no comandante da esquadra.
Acima deste, há o Comandante distrital, o Comandante municipal e o Comandante provincial.
E acima de todos estes, o Comandante-geral.

Em qualquer democracia, logo depois da primeira ou da segunda morte por negligência ou arrogância do agente policial, o Comandante da esquadra teria de ser substituído. Necessariamente.
Depois, o Comandante distrital e o Comandante municipal.
E assim por diante.
Engraçado, é que a maioria dos citadinos (pelo menos aqui em Luanda) não conhece os Comandantes distritais ou municipais da polícia, bem como o Comandante provincial. Porque nunca apareceram a assumir qualquer responsabilidade.
E se não são demitidos, continuam a fechar-se em copas, como se não tivessem qualquer responsabilidade sobre a matéria.

E o Ministro do Interior?

Se partilho totalmente das opiniões do meu amigo Ismael Mateus e do activista Luaty Beirão, a respeito da responsabilização da hierarquia policial por todas estas mortes, já não subscrevo a opinião do último em relação à demissão do Ministro do Interior.

Há uns anos atrás até o admitiria, mas agora, a partir do momento em que está assumida e expressa na lei a autonomia da Polícia Nacional, o Ministério do Interior tem outro tipo de responsabilidade no que à acção das polícias diz respeito: definição das políticas públicas de segurança e acompanhamento da sua execução.

A responsabilidade pelos excessos da corporação policial é da própria corporação.
Exactamente da mesma forma que, devido à morte de um paciente por negligência de um médico, não tem o Ministro da Saúde de assumir a responsabilidade. Há uma hierarquia de responsabilidade, a partir do escalão do hospital.

O Ministro do Interior tem de assumir, sim, a responsabilidade maior pelos excessos daqueles órgãos que de si dependem directamente: investigação criminal, serviço de estrangeiros e bombeiros.

Quem ingressa na polícia

Do mesmo modo que nos apercebemos há dois anos que têm vindo a ingressar na educação e na saúde, há décadas, pessoas sem qualificação para o efeito (eram até admitidos professores com notas inferiores a 10%, na disciplina que depois iriam ministrar), também na polícia ingressa qualquer pessoa, sem o mínimo de exigência e de rigor por parte da corporação.

Por isso se compreende que temos agentes de trânsito que nem sequer conhecem o código de estrada e temos a chefiar esquadras e a comandar em níveis superiores, pessoas que nem sequer compreendem que enquanto se mantiver a permissão de condução pela esquerda (ao arrepio do código de estrada em vigor, nomeadamente dos seus artigos 13º e 14º), o número de acidentes de trânsito não vai diminuir.

Do mesmo modo, temos admissões na polícia sem que se faça o indispensável estudo do perfil psicológico do candidato.
Já entrevistei pessoas que disseram claramente que encaminharam os seus filhos para a corporação policial, para os retirar da criminalidade…
Mas também já entrevistei criminosos, que disseram claramente que “os polícias são bandidos legalizados”. Claro que não se deve generalizar, mas a verdade é que há (não apenas em Angola) casos que demonstram a veracidade desta afirmação.

Trago este assunto à baila, para reforçar a convicção da necessidade de maior atenção ao recrutamento para a polícia e as forças armadas, de modo que deixemos de entregar uma arma a qualquer pessoa.
E que, doravante, cada um assuma a responsabilidade pelos actos dos seus subordinados.

Para além disso, é preciso que o agente policial aprenda que nem tudo se resolve com o dedo no gatilho. Há assuntos que se resolvem através do diálogo, há casos em que basta apenas facultar informação ao cidadão e há outros em que basta uma simples chamada de atenção e repreensão.
Nem tudo é para ser resolvido à lei da bala.

Queremos poder andar pelas ruas com segurança.
Queremos ver no agente da polícia, uma pessoa solidária e responsável.
Enfim, queremos uma polícia cidadã, uma polícia presente, educada, polida e competente.

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